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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 15:00

Empresa deve checar se há autorização judicial

Dessa forma, a Transportes Satélite Ltda. responderá procedimento administrativo, além de pagar
Legislação » Resoluções Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00

Resolução nº 348, de 17 de maio de 2010

Estabelece o procedimento e os requisitos para apreciação dos equipamentos de trânsito e de
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00

Decreto nº 7.126, de 3 de Março de 2010

, no tocante ao procedimento de contestação do Fator Acidentário de Prevenção.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 18:22

Projeto exige imediata reconstituição de local do crime

policial deverá realizar o procedimento assim que tiver conhecimento do fato.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 20:10

Mudança de rito no julgamento não é motivo para anulação da sentença

A redação dada pela lei nº 11.690, de 2008, que alterou o artigo do 212 do Código de Processo Penal Brasileiro, mudou esse procedimento.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 09:56

TRT-SP transforma Cautelar Inominada em Dissídio Coletivo de Greve

Ficou constatado, pelo exame da preambular da ação cautelar, o anúncio da existência de procedimento de greve por parte dos trabalhadores.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 11:29

Hapvida é condenada a pagar R$ 15 mil por recusar atendimento obstétrico

carência prevista para cobertura de procedimento urgente obstétrico.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 18:44

Pedido de progressão deve ser analisado por Juízo responsável

É inviável a análise de pedido de progressão de regime em sede de habeas corpus, pois esse procedimento compete ao Juízo de Execuções Criminais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00

Mandado de Segurança. Quebra de sigilo bancário. Liminares concedidas. Impetrantes que alegam violação à intimidade bancária e dignidade humana.

Trata-se de um procedimento imprescindível nas investigações patrimoniais e financeiras, que apuram
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 09:02

Corrupção eleitoral leva 72 prefeitos do país à cassação

Um procedimento inédito adotado pelos tribunais eleitorais do país levou 72 prefeitos eleitos em
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 11:19

Coordenador-geral da Justiça Federal afirma que sentenças contra o INSS serão pagas

O Conselho da Justiça Federal, de acordo com ele, está providenciando a solicitação de crédito suplementar ao Tesouro Nacional, procedimento corriqueiro.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 16:05

Clínica de reprodução humana é condenada por erro médico

Ação de conhecimento
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 14:29

Médico que cortou veia femoral em cirurgia indenizará família de paciente

Para o magistrado, não há dúvida da hemorragia que resultou em choque hipovolêmico, admitido pelo médico, não importando se causada pelo afastador ou pelo bisturi
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:05

Médico é inocentado da acusação de negligência

Ação ordinária
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 11:30

Hospital indenizará pais de jovem que morreu por complicações decorrentes de exame

Instituição foi condenada ao pagemento de R$ 100 mil por danos morais aos pais, e pensão no valor de 2/3 do salário mínimo até a data em que a vítima completaria 25 anos
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 13:00

Mulher que perdeu visão após cirurgia receberá indenização

Apesar do laudo pericial não comprovar a culpa do médico, também não foi afastada a possibilidade de o dano ter ocorrido em razão da cirurgia
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2013 - 13:10

Clínica dermatológica e médico são condenados por danos morais e estéticos causados por depilação a laser

Aponta a imprudência e a negligência do segundo réu ao deixar uma fisioterapeuta exercer uma atividade que não é do seu conhecimento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 15:40

Apelação cível. Plano de saúde de autogestão. Negativa de cobertura.

Previsão de cobertura apenas pela técnica tradicional. Escolha que cabe ao médico, não ao plano de saúde.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 19:30

Condenado médico que esqueceu ataduras em abdômen de paciente

Só depois de quase três anos, a autora descobriu, por meio de um exame de ultra-sonografia, que havia ataduras em seu abdômen
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 13:20

Hospital pagará R$ 15 mil a paciente por gaze esquecida no corpo após parto

A remoção só foi feita quatro dias depois no posto de saúde, quando foi constatada a gaze em seu corpo

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 14311

Dessa forma, a Transportes Satélite Ltda. responderá procedimento administrativo, além de pagar

Estabelece o procedimento e os requisitos para apreciação dos equipamentos de trânsito e de

, no tocante ao procedimento de contestação do Fator Acidentário de Prevenção.

policial deverá realizar o procedimento assim que tiver conhecimento do fato.

A redação dada pela lei nº 11.690, de 2008, que alterou o artigo do 212 do Código de Processo Penal Brasileiro, mudou esse procedimento.

Ficou constatado, pelo exame da preambular da ação cautelar, o anúncio da existência de procedimento de greve por parte dos trabalhadores.

carência prevista para cobertura de procedimento urgente obstétrico.

É inviável a análise de pedido de progressão de regime em sede de habeas corpus, pois esse procedimento compete ao Juízo de Execuções Criminais.

Trata-se de um procedimento imprescindível nas investigações patrimoniais e financeiras, que apuram

Um procedimento inédito adotado pelos tribunais eleitorais do país levou 72 prefeitos eleitos em

O Conselho da Justiça Federal, de acordo com ele, está providenciando a solicitação de crédito suplementar ao Tesouro Nacional, procedimento corriqueiro.

Ação de conhecimento

Para o magistrado, não há dúvida da hemorragia que resultou em choque hipovolêmico, admitido pelo médico, não importando se causada pelo afastador ou pelo bisturi

Ação ordinária

Instituição foi condenada ao pagemento de R$ 100 mil por danos morais aos pais, e pensão no valor de 2/3 do salário mínimo até a data em que a vítima completaria 25 anos

Apesar do laudo pericial não comprovar a culpa do médico, também não foi afastada a possibilidade de o dano ter ocorrido em razão da cirurgia

Aponta a imprudência e a negligência do segundo réu ao deixar uma fisioterapeuta exercer uma atividade que não é do seu conhecimento.

Previsão de cobertura apenas pela técnica tradicional. Escolha que cabe ao médico, não ao plano de saúde.

Só depois de quase três anos, a autora descobriu, por meio de um exame de ultra-sonografia, que havia ataduras em seu abdômen

A remoção só foi feita quatro dias depois no posto de saúde, quando foi constatada a gaze em seu corpo

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